jueves, noviembre 23, 2006

O Conselho Regional do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) reúne em Buenos Aires


Em conformidade com a lei 48/96, no ponto 3˚ do artigo 15˚, e também em conformidade com o Regulamento de Funcionamento, no ponto 1˚ e 3˚ do artigo 4˚, convoca-se a Reunião Ordinária do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na América Central e na América do Sul.
Esta Reunião Ordinária vai realizar-se em Buenos Aires (Argentina), nos próximos dias 8, 9 e 10 de Dezembro de 2006, onde será anfitrião o Conselheiro António Antunes Canas. As reuniões de trabalho se levaram a cabo no Clube Português de Buenos Aires.

Estarão presentes na reunião regional ordinária do CCP, conselheiros oriundos da Venezuela, Brasil, Uruguai e Argentina.
O Conselho Regional da América Central e do Sul, é uma secção do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), órgão de consulta do Governo para os assuntos relacionados com a emigração.

O CCP está organizado em secções regionais, num total de cinco, agrupando cada uma delas os seus membros oriundos dos continentes, partes de continentes ou grupos de continentes.
As secções regionais, de acordo com a origem dos seus membros, tomam as seguintes designações:
«Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa».
«Conselho Regional das Comunidades Portuguesas em África»;
«Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceania»;
«Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na América do Norte»;
«Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na América Central e na América do Sul».

As secções regionais aprovam a respectiva organização interna e reúnem ordinariamente uma vez por ano. Compete às secções regionais:
Pronunciar-se sobre matérias relacionadas com as comunidades portuguesas situadas na respectiva área geográfica.